Questões

Considere a seguinte situação hipotética.

Lei complementar municipal instituiu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Anos depois, a lei ordinária daquela municipalidade alterou dispositivos da referida lei complementar.

Com base nessa situação, é correto afirmar que a alteração realizada é

Dentro do desenvolvimento infantil, em especial no período pré-escolar é esperado que as crianças desenvolvam e ampliem ainda mais o vocabulário pré-existente. A aquisição do vocabulário se dá por um processo gradual, que depende de aspectos intrínsecos relacionados as habilidades cognitivas e ao neurodesenvolvimento. Além das interferências extrínsecas relativas aos fatores sócio ambientais, associados à estimulação, aspectos familiares, educacionais e fatores socioeconômicos.

Em relação à aquisição de linguagem infantil, assinale a alternativa correta.

Assim como os outros entes, o ente federativo municipal possui competências públicas que devem ser cumpridas. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a espécie de competência à sua respectiva função.

COLUNA I

1. Competência não legislativa comum

2. Competência não legislativa privativa

3. Competência legislativa tributária

COLUNA II

( ) Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

( ) Instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no Art. 155, II, da CF/88, definidos em lei complementar.

( ) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Assinale a sequência correta.