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457941201916227
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
José, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas criptomoedas de sua propriedade constantes de sua carteira digital. Tendo-as adquirido por R$ 5.000,00, alienou-as por R$ 30.000,00. Tampouco realizou qualquer outra operação de alienação de bens ou direitos naquele mês.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
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2

457941201453464
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
O Partido Político Zeta ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) almejando que fosse reconhecida a incompatibilidade formal e material da Lei nº X com a Constituição da República de 1988. Em razão dos interesses envolvidos, questionou o seu advogado em relação aos efeitos de eventual decisão que julgasse procedente o pedido, a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado respondeu corretamente que a referida decisão
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3

457941201254819
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Fundamentos e Atributos | Distribuição e Classificação de Competências
Analise as proposições a seguir e assinale a opção correta.

I. Se a Constituição atribuir à União a competência para instituir certa taxa e determinar que 100% de sua arrecadação pertencerá aos Estados ou ao Distrito Federal, caberá, segundo as regras de competência previstas no Código Tributário Nacional, a essas unidades federativas a competência para regular a arrecadação do tributo.

II. Embora seja indelegável a competência tributária, uma pessoa jurídica de direito público pode atribuir a outra as funções de arrecadar e fiscalizar tributos.

III. É permitido, sem que tal seja considerado delegação de competência, cometer a uma sociedade anônima privada o encargo de arrecadar impostos.

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4

457941201886410
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Banco de DadosTemas: Análise de Grandes Volumes de Dados

As principais plataformas de computação em nuvem, como Amazon Web Services (AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Platform (GCP), oferecem soluções de Big Data para ajudar as empresas a coletar, armazenar, processar e analisar grandes quantidades de dados.

As opções a seguir apresentam conjuntos de serviços que estão diretamente relacionados a soluções de Big Data oferecidas pelas plataformas de computação em nuvem elencadas acima, à exceção de uma. Assinale-a.

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5

457941200247038
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Assinale, entre as hipóteses abaixo, a única que constitui hipótese de incidência do ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

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6

457941201022447
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Língua InglesaTemas: Compreensão de Texto
The IRS Chief Counsel is appointed by the President of the United States, with the advice and consent of the U.S. Senate, and serves as the chief legal advisor to the IRS Commissioner on all matters pertaining to the interpretation, administration, and enforcement of the Internal Revenue Code, as well as all other legal matters. Under the IRS Restructuring and Reform Act of 1998, the Chief Counsel reports to both the IRS Commissioner and the Treasury General Counsel.
Attorneys in the Chief Counsel’s Offce serve as lawyers for the IRS. They provide the IRS and taxpayers with guidance on interpreting Federal tax laws correctly, represent the IRS in litigation, and provide all other legal support required to carry out the IRS mission.
Chief Counsel received 95,929 cases and closed 94,323 cases during fscal year 2012. Of the new cases received, and cases closed, the majority related to tax law enforcement and litigation, including Tax Court litigation; collection, bankruptcy, and summons advice and litigation; Appellate Court litigation; criminal tax; and enforcement advice and assistance.
In Fiscal Year 2012, Chief Counsel received 31,295 Tax Court cases involving taxpayers contesting an IRS determination that they owed additional tax. The total amount of tax and penalty in dispute at the end of the fscal year was almost $6.6 billion.


(Source: Internal Revenue Service Data Book, 2012.)


According to the passage, the IRS's chief legal advisor is
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7

457941200363584
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Impostos Federais
Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar que:

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8

457941201982032
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
José Lavratura e Márcio Pregão, respectivamente tabelião e leiloeiro público não remunerados pelo erário, tendo iniciado recentemente suas atuações, precisam definir a forma como irão recolher o Imposto sobre a Renda decorrente dessas suas atividades.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
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9

457941201978295
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Banco de DadosTemas: Structured Query Language

No âmbito de bancos dados, especialmente NoSQL, o Teorema CAP sustenta que há três requerimentos básicos que existem numa relação especial quando se projeta uma aplicação com uma arquitetura distribuída. Basicamente, respalda a tese de que não se pode obter os três simultaneamente.


Esses três requerimentos são 

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10

457941200123621
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais | Comunicação Pública na Administração Pública
São atribuições principais de uma ouvidoria pública, exceto:
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