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Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Expressiva parcela da doutrina sustenta a
inadequação do crime de escrito ou objeto obsceno
(art. 234 do CP) para com os princípios que instruem
o direito penal democrático. Um dos focos dessa
inadequação reside na indevida alocação do
sentimento público de pudor como objeto da tutela
jurídica. Isso representa, em tese, violação ao
princípio da:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia do Pará
No ano de 2019, o estado do Pará alcançou a
maior taxa de geração de empregos formais
na Região Norte do Brasil. O destaque se
deveu ao setor de
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
O inquérito policial consiste no conjunto de
diligências efetuadas pela polícia judiciária para a
apuração de uma infração penal e de sua autoria.
Trata-se de procedimento investigatório de caráter
administrativo instaurado pela autoridade policial. De
acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:
Ano: 2012Banca: MS CONCURSOSOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
No art. 5° da Constituição Federal, respectivamente incisos XXXIX e XL, há a determinação de que
“ não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legar " e “ a lei penal não
retroagirá, salvo para beneficiar o réu" . É a mais importante garantia do cidadão contra o arbítrio do
Estado, pois só a lei poderá estabelecer que condutas serão consideradas criminosas e quais as
punições para cada crime. Analise estes princípios constitucionais e assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Química GeralTemas: Transformações Químicas | Equações Químicas e Leis Ponderais
O cianeto de potássio, também conhecido como
cianureto, é um veneno de alta letalidade. A fórmula
química do cianeto de potássio é apresentada
corretamente em:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Medicina Legal: Tanatologia
Em certa fase da investigação penal, surgem dúvidas
quanto à verdadeira causa da morte da vítima de
homicídio. Assim, o Juiz determina que o Delegado
de Polícia busque os dados que precisa através da:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Estatística e ProbabilidadeTemas: Teoria da Amostragem | Amostragem Aleatória Simples
Uma amostra aleatória de n = 5 inquéritos
arquivados em uma delegacia é composta
pelas seguintes idades completas, em anos,
de indivíduos que cometeram roubo
à mão armada: 21, 22, 22, 21 e 24. Então, a
média e o desvio padrão amostral são,
respectivamente,
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária
na seguinte hipótese:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Estatística e ProbabilidadeTemas: Teoria das Probabilidades | Probabilidade Condicional, Teorema de Bayes e Independência
Durante o verão, em certa localidade, a
chance de chuva à noite é 30%. Sabe-se que
assaltos à mão armada ocorrem, em noites
chuvosas, com uma probabilidade de 40% e,
em noites sem chuva, com uma probabilidade
de 60%. Se um assalto à mão armada ocorreu
em uma noite do verão passado, então a
probabilidade de ter chovido nessa noite é
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Forense de Asfixia
Uma criança com 8 anos de idade, brincando
na recepção das dependências de uma
repartição pública, engasga-se com um
pirulito, posiciona-se com as mãos
entrelaçadas no pescoço e começa a passar
mal sem conseguir respirar. Nesse momento,
um voluntarioso policial com habilidades em
primeiros socorros executa a manobra do
desengasgo e a criança expele o corpo
estranho. Sobre traumatologia forense,
assinale a alternativa correta.
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