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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Adicionais | Remuneração e Salário | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços
específicos, o que provocou a mudança de seu domicílio, sendo que a previsão é para que esse trabalho dure aproximadamente
1 ano. Nesse período, Arquimedes, de acordo com a CLT, fará jus ao adicional de transferência no percentual equivalente a
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Catarina foi contratada, temporariamente, pelo prazo de 12 meses, para atuar como professora substituta na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Inicialmente, foi designada para lecionar no turno da noite, tendo passado a fazer jus ao adicional do trabalho noturno. Posteriormente, o seu horário e local de trabalho foram alterados, sua regência foi transferida para o turno diurno e seu local de trabalho passou a ser outra unidade escolar. No último mês de vigência do referido contrato, Catarina teve a confirmação de que estava grávida e se afastou do trabalho por 20 dias, em virtude de licença médica motivada por uma intercorrência durante a gravidez.
Considerando a situação hipotética apresentada, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.
A alteração do local de prestação dos serviços de Catarina
não se enquadra no jus variandi do empregador, de modo
que somente terá sido válida se cumulativamente tiver sido
colhido o consentimento expresso da contratada e presente
o interesse público da real necessidade do seu trabalho na
unidade escolar de destino.
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Sobre alteração do contrato de emprego, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Contrato Individual de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho:
I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado.
II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica.
III. A adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após acordo mútuo entre empregado e empregador.
IV. O empregador deverá instruir os empregados em regime de teletrabalho quanto às precauções que devem tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, podendo o empregador exigir do trabalhador que firme termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2010Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificações do Contrato de Trabalho
Em relação à possibilidade de alteração contratual objetiva, observada a jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo próprio legislador, que expressamente estipula hipóteses em que é possível haver a transferência. Em razão disso, e das diversas questões derivadas dessas transferências, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho fixou alguns entendimentos, entre os quais NÃO se inclui:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Considera-se teletrabalho ou
trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a
utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo. Sobre o
teletrabalho, assinale a afirmativa correta
Ano: 2014Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Sobre as alterações do contrato individual do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificações do Contrato de Trabalho
José, empregado da empresa Internacional Serviços Ltda., foi informado que será transferido para trabalhar no exterior.
É importante que José saiba que são direitos garantidos ao empregado transferido para prestar serviços no exterior, EXCETO
É importante que José saiba que são direitos garantidos ao empregado transferido para prestar serviços no exterior, EXCETO
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