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Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Lei Orgânica Municipal de Timon
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timon,
o processo legislativo municipal compreende a
elaboração de vários atos legislativos, EXCETO:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Código de Posturas Municipal - Lei nº 28/2014
Acerca das penalidades previstas em razão das
infrações às disposições do Código de Postura
do Município de Timon, marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006
Se o vereador comparecer às Sessões
embriagado, qual sanção poderá sofrer:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006
De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de
desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Lei Orgânica Municipal de Timon
Em relação à Segurança Pública, nos termos da
lei Orgânica do Município de Timon, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006
Objetivando o crescimento ordenado e sustentável da Cidade de Timon, o Plano Diretor de Timon,
estabelece, EXCETO: