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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de Melhoria | Impostos | Empréstimos Compulsórios | Taxas e Tarifas | Contribuições Especiais | Tributos: Conceito e Espécies
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.
Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
compulsórios e contribuições especiais.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais
Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio
econômico
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Caso o cliente adquira o bilhete e assista ao filme, configurou-se em relação àquele tributo, o fato gerador.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Caso o cliente adquira o bilhete e assista ao filme, configurou-se em relação àquele tributo, o fato gerador.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
Julgue o item a seguir.
É de competência privativa da União instituir, por lei específica, empréstimos compulsórios nas situações excepcionais de guerra ou conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo, e competência concorrente entre União e Estados nos casos de calamidade pública.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida
Os tributos são classificados apenas em impostos, taxas
e contribuições especiais, não havendo outras categorias
tributárias previstas na legislação brasileira.
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Poder Tributário | Contribuições de Melhoria
A Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária. Nesse sentido, qual dos tributos a seguir preconiza competência privativa?
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
O Código Tributário Nacional estabelece que
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte. De acordo com o Código Tributário
Nacional, a competência para instituir, nos
Territórios Federais, os impostos atribuídos aos
Estados e, se aqueles não forem divididos em
Municípios, cumulativamente, os atribuídos a
estes; é:
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Colombo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
Assinale a alternativa CORRETA a respeito
do empréstimo compulsório.
Ano: 2010Banca: FUNRIOOrganização: SEBRAE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal | Tributos: Conceito e Espécies
O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
O Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias
para que possa ser viabilizada sua identificação e
classificação. Neste sentido, assinale a alternativa
CORRETA.
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