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457941201037500
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe, de acordo com os seguintes critérios:

  I. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em classe multisseriada em um só turno, ou seja, atendendo dois ou mais anos, será assegurada gratificação mensal correspondente a 30% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados.
 II. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em Atendimento Educacional Especializado por até 10 horas semanais será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados.
III. Aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe e/ou reforço escolar será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados.

Quais estão corretas? 
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457941201321958
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que os níveis correspondem às _______________________ dos profissionais do magistério, independentemente da área de atuação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3

457941201798699
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, entre os integrantes das Comissões de Avaliação da Promoção estão dois representantes do(a): 
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4

457941201851497
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, o Município incumbir-se-á de oferecer: 
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5

457941200613312
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de Professor, estruturada em __________ classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, e __________ níveis de formação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
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6

457941200956845
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe superior. Analise as assertivas abaixo sobre os itens avaliados para merecimento da promoção e assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Absenteísmo.
( ) Pontualidade.
( ) Cursos de aperfeiçoamento profissional.
( ) Responsabilidade.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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7

457941201400406
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, em seu Art. 10, determina que as promoções obedecerão aos critérios de:

  I. Tempo de exercício mínimo na classe.
 II. Eficiência e eficácia no desempenho da função.
III. Avaliação por merecimento.

Quais estão corretas?
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8

457941200990275
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.196/2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Tapejara
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, são competências da Comissão de Avaliação da Promoção:

I. Informar aos profissionais da educação sobre o processo de promoções em todos os seus aspectos.
II. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado.
III. Exonerar servidores durante o primeiro trimestre de serviço público.

Quais estão corretas?
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