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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
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Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno
do TRT da 10.ª Região.
do TRT da 10.ª Região.
Compete ao Pleno do TRT o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do próprio tribunal.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Código de Ética Servidores TRT 8ª Região
A respeito das finalidades que o Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região busca atingir, julgue os itens a seguir.
I Contribuir para transformar a visão, a missão e os valores institucionais do tribunal em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais.
II Assegurar ao servidor a preservação de sua imagem e de sua reputação.
III Reduzir a subjetividade das interpretações sobre os princípios e normas éticos adotados no tribunal.
IV Estabelecer regras claras para a aplicação de penalidade administrativa disciplinar, respeitada a ampla defesa.
Assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
Sobre a Direção do Foro de Belém,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
Para se aferir a antiguidade do servidor no TRT da 8.ª Região,
quando do efetivo exercício e conforme o Regimento Interno, o
primeiro critério é
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 8ª Região | TRT 8ª Região - PA e AP
Considere que, em determinado processo que tramite no TRT da 8.ª Região, uma das partes tenha proposto exceção de suspeição do presidente do tribunal, em feito de sua competência. Nessa situação, de acordo com o Regimento Interno do referido TRT, a competência para processar e julgar a referida exceção será
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
Acerca dos dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT
da 8.ª Região, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região
Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral até o