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1

457941200461658
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.

O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediante:



I. Reversão.


II. Remoção.


III. Lotação.


IV. Designação.



Quais estão corretas?

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2

457941200846608
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.

De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais da educação:



I. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


II. Organizar, planejar e selecionar as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.


III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.



Quais estão corretas?

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3

457941200945774
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado

Em relação a promoções, conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) Cada categoria funcional terá sete classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G, sendo esta última a final da carreira.


( ) O tempo de exercício na classe imediatamente inferior para fins de promoção para a seguinte será de 10 anos ininterruptos.


( ) Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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4

457941200446337
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.
Compete à Comissão de Avaliação da Promoção, de acordo com o art. 24 da referida Lei:


I. Fazer registro objetivo e seletivo da atuação do profissional da educação avaliada, dando-lhe conhecimento do resultado em até 30 dias após a data do término da avaliação correspondente, para seu pronunciamento.

II. Informar aos profissionais da educação sobre o processo de promoções em todos os seus aspectos.

III. Considerar o período anual de 01 de janeiro ao final do mês de dezembro do ano seguinte para fins de registro de atuação do profissional avaliado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.


Quais estão corretas? 
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5

457941200807221
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.

Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegurando aos seus integrantes, em observância aos princípios constitucionais:



1. Ingresso mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.


2. Melhoria da qualidade de ensino.


3. Promoção através da produtividade do trabalho executado na comunidade.


4. Condições de trabalho com pessoal de apoio qualificado e material didático adequado.



O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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6

457941201316842
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.

Entre os direitos dos integrantes do magistério, dispostos no art. 53 do Plano, estão:


1. Elaborar de forma independente e individual o projeto político-pedagógico da sua unidade de ensino.


2. Ter oportunidade de frequentar cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização profissional.


3. Ser discriminado no exercício da função, em decorrência da forma de admissão no magistério público municipal.


4. Receber, através do serviço especializado de educação, assistência ao exercício profissional.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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7

457941201344629
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 474/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público de Passo do Sobrado | Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Passo do Sobrado, Lei Municipal nº 474/2000.

O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação especial ou classe de apoio a alunos especiais, com no mínimo 7 alunos, fazem jus a um percentual de incentivo correspondente a _____, calculado sobre o vencimento básico da carreira.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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