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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Cláusulas Abusivas em Contratos | Gestão de Dados de Consumidores | Proteção Jurídica do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor | Legitimidade Processual | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Contratos Bancários e Consórcios | Práticas de Comércio
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço | Bem de Consumo
Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é
correto afirmar que
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Atos Comerciais Abusivos | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da
proteção contratual em relação às instituições financeiras, da
reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores
nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor
COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ SE CONSOLIDOU NO SEGUINTE SENTIDO:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Proteção à Saúde e Segurança | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Práticas de Comércio | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Restituição de Valores Indevidos | Gestão de Cobranças | Marketing | Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às práticas comerciais.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Contratos de Seguro | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Prestação de Serviço | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Penalidades Administrativas | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Gestão de Dados de Consumidores | Cláusulas Abusivas em Contratos | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Julgue o seguinte item, que tratam de fontes normativas, bancos de dados e cadastros, práticas comerciais, proteção contratual e sanções administrativas no direito do consumidor, conforme a doutrina de referência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nos contratos de financiamento, o consumidor tem direito à
liquidação antecipada do débito, de forma total ou parcial,
com a respectiva redução proporcional dos juros e demais
acréscimos, sendo nula de pleno direito cláusula contratual
que disponha de forma contrária.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Consumo
No que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere:
I. As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo
vinculam o fornecedor, ensejando inclusive execução específica.
II. O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 30 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento
comercial.
III. Nos contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como na
alienação fiduciária em garantia deles, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total
das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a
retomada do produto alienado.
IV. Nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas, terá
descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar
ao grupo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Gestão de Dados de Consumidores | Garantias Legais e Contratuais | Prestação de Serviço | Práticas de Comércio | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Contratos Bancários e Consórcios
Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor
Considerando o entendimento sumulado pelo STJ em matéria consumerista, assinale
a alternativa INCORRETA.
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