questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.061/2007 | Legislação Municipal de Itabira
Conforme a legislação do município de Itabira, a admissão
em cargo público de provimento efetivo de profissionais
de nível superior no município de Itabira será feita por
meio de:
Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017
Quanto às regras a que se sujeita o servidor público
durante o estágio probatório, é INCORRETO afirmar
que:
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira
As diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
Anual do Município de Itabira, estabelece que novos
projetos de investimentos em obras da Administração
Pública Municipal só serão programados se, EXCETO:
Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.061/2007
De acordo a legislação que disciplina o Plano de Cargos
e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Itabira/MG, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Lei Orgânica Municipal de Itabira
A Lei Orgânica do Município de Itabira, na Seção III –
Da Educação, define no art. 130, que o município
assegurará, EXCETO:
Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Itabira/MG estabelece que servidores são aqueles
legalmente investidos em cargo público de provimento
efetivo ou de provimento em comissão. Os cargos
efetivos são aqueles ocupados por servidores admitidos
mediante prévia aprovação em concurso público de
provas ou de provas e títulos.
Dessa forma, são requisitos básicos para a investidura em
cargo público, EXCETO:
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017
Em Itabira, o Regulamento do Serviço de Perícia Médica
para concessão de licença para tratamento de saúde dos
servidores públicos municipal está:
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Itabira, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itabira | Legislação Municipal de Itabira
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itabira, o município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas.
A política de pessoal obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:
Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Código de Obras e Edificações de Itabira - Lei nº 2.207/1983
Considerando o que estabelece o Código de Obras e Edificações do município de Itabira/MG, Lei nº 2.207/1983, que dispõe sobre as obras e edificações nas áreas urbanas do município e dá outras providências, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ficam dispensadas de assistência e responsabilidade técnica, as construções que se utilizarem dos projetos padrão fornecidos pela prefeitura.
( ) Em plantas de locação na escala mínima de 1:500, deverá constar a finalidade de cada compartimento.
( ) Equipara-se a reforma à construção de compartimentos destinados a depósito e quarto de serviço desde que não ultrapassem a área de 12,00m².
( ) Os projetos de atividades industriais cuja área construída seja inferior a 600m² e o número previsto de empregados não ultrapasse a 50, serão dispensados de exame e anuência prévia da Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI-MG).
( ) Após aprovação do projeto e comprovado o pagamento das taxas devidas, a prefeitura fornecerá alvará de construção válido por dois anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: