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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Coletivo e Modalidades | Conflito Individual | Dissídio Coletivo e Tipos | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
No que se refere aos dissídios coletivos do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Coletivo e Modalidades | Conflito Individual
O constituinte derivado determinou como condição para o
ajuizamento do dissídio coletivo o comum acordo entre as
partes, visando à resolução de conflitos coletivos de trabalho. Exige o comum acordo entre as partes para a instauração do dissidio coletivo:
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Coletivo e Modalidades | Conflito Individual
Em julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
(IRDR), o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fixou
Precedentes Obrigatórios, entre os quais o que prevê que: