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Ano: 2024Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
Com relação à cadeia de custódia, a partir de seu detalhamento previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de
custódia compreende o rastreamento do vestígio nas
seguintes etapas:
I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise
pericial, respeitando suas características e natureza.
II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se
encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua
posição na área de exames, podendo ser ilustrada por
fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua
descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável
pelo atendimento.
III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada
vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de
acordo com suas características físicas, químicas e biológicas,
para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de
quem realizou a coleta e o acondicionamento.
IV. Recebimento: ato formal de transferência da posse do
vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo,
informações referentes ao número de procedimento e unidade
de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de
quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza
do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e
identificação de quem o recebeu.
V. Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio,
respeitando a legislação vigente, independentemente de
autorização judicial.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Tendo em vista a pluralidade de testemunhas que presenciaram
determinado evento delitivo, a autoridade policial e seus agentes
envidaram esforços para que todos fossem ouvidos em sede
inquisitorial. Todas as testemunhas ouvidas, com mínimas
alterações, apontaram a autoria do delito para Hermes e Príapo,
delineando o modus operandi da dupla. No entanto, dada a
urgência da atuação, alguns depoimentos não foram encartados
nos autos do inquérito. Os agentes foram capturados em
decorrência de mandado de prisão preventiva pugnado pelo
Ministério Público, que imediatamente ofereceu a respectiva
ação penal, momento em que foi descoberta a não completude
do acervo probatório constituído.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
O artigo 158-A, do Código de Processo Penal, disciplina a cadeia de custódia. “Considera-se cadeia de
custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica
do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu
reconhecimento até o descarte”. Assim, constitui o início da cadeia de custódia:
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e seu manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte, conforme o art. 158-A do Código de Processo Penal. Quanto às etapas do rastreamento do vestígio da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos
Um Assistente Técnico Forense, no uso de
suas atribuições, avalia o projeto de compra
de recipientes para uma Central de Custódia
do ITEP/RN. Atento à legislação em vigor, ele
recomenda
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: CriminalísticaTemas: Cadeia de Suprimentos | Evidência: Presunções, Vestígios e Indícios | Cenas de Crime
João e José foram denunciados pela prática do
crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não
tendo sido realizado exame de corpo de delito
cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado.
Em juízo, João confessou a prática do crime de
homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de
José para o cometimento do crime. José, em seu
interrogatório, permaneceu em silêncio.
Corroborando a versão de João, foram ouvidas
duas testemunhas de acusação. Diante desse
caso hipotético, assinale a alternativa correta.
O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019
normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a
todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser
assegurada quando do encontro de uma prova pericial.
1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial
interesse para a investigação.
Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.