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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a
colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de
23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC),
para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são
considerados:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC):
Ao recolher a taxa prevista no Anexo I desta mesma Lei, devida ao sepultamento, terá o requerente direito de manter naquela sepultura ou jazigo o cadáver pelo prazo de........ anos. Findo esse prazo, deverá ser apresentado novo requerimento para renovação da licença com o pagamento das taxas correspondentes, reservando-se a municipalidade, em caso de descumprimento deste dispositivo, o direito de remover os despojos mortais ao ossário geral.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os
cemitérios dependem, para sua localização, instalação
e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Lei Complementar no
112, de 23 de abril de 2010 do
Município de Bombinhas (SC).
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De acordo com a Lei Complementar nº 112, de
23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC),
salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do
momento do falecimento, o sepultamento somente
poderá ser efetuado decorrido o prazo de:
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De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os
mausoléus somente poderão ser edificados com, no
máximo, quantas gavetas?
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23
de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a
obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que
forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é: