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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do
Guarita, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de quantos dias
consecutivos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do
servidor público é comemorado em:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido por:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a
demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função
pública do município pelo prazo de: