questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Uma vez não pago um crédito devido à Administração pública, devidamente constituído nos termos da lei, para sua cobrança deve ser
Nas finanças públicas, o compromisso de adimplência de
obrigação financeira ou contratual assumida por ente da
Federação, ou entidade a ele vinculada, é definido como
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Considerando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.
Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e
municípios fazem parte da dívida pública mobiliária.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
Em outubro de 2023, o governador de determinado estado
da Federação percebeu que a dotação prevista na lei orçamentária
anual (LOA) para a construção de determinada estrada não seria
suficiente para a conclusão da obra. O governador então
determinou à Secretaria de Fazenda que elaborasse minuta de
decreto abrindo créditos adicionais para reforçar essa dotação
orçamentária. Sua determinação foi fundamentada no fato de que,
para a abertura desse tipo de crédito adicional, havia autorização
prévia na LOA 2023.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a modalidade de crédito
a ser utilizada seria o crédito extraordinário.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Assinale a opção correta relativamente aos empréstimos
contraídos por estado da Federação.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito suplementar
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é do
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
O crédito da Fazenda Pública, proveniente de obrigação
legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas,
é denominado
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Despesa Pública | Orçamento: Conceitos Gerais | Créditos Orçamentários e Adicionais
No que se refere à gestão patrimonial no contexto da responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
..