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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos da Supervisão da Atividade Policial | Supervisão da Atividade Policial
Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o Juiz Corregedor – necessitando fiscalizar a atividade policial investigatória – instaura sindicância para apurar o fato. Assim agindo, o magistrado estará exercendo:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos da Supervisão da Atividade Policial | Supervisão da Atividade Policial
Qual é a principal finalidade do uso de algemas
de acordo com a jurisprudência vigente:
Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos da Supervisão da Atividade Policial | Supervisão da Atividade Policial
Em relação à legalidade das ações das Guardas Municipais, à luz da decisão do Plenário do
Supremo Tribunal Federal na ADPF 995/DF, que considerou inconstitucionais “todas as
interpretações judiciais que excluam as Guardas Municipais, devidamente criadas e
instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos da Supervisão da Atividade Policial | Fundamentos do Direito Processual Penal | Supervisão da Atividade Policial | Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Princípio do Juiz Natural | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério Público | Prisão e Liberdade Provisória | Competência Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de
Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº.
3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.