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Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
No que se refere às disposições contidas na Lei nº 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola,
sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a
armazenagem, analisar a sentença abaixo:
As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de
leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante
licitação pública (1ª parte). O Poder Público criará estímulos
para a melhoria das condições de armazenagem,
processamento, embalagem e redução de perdas em nível de
estabelecimento rural, exceto comunitário (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Crédito Rural e Cooperativismo | Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.
O crédito rural educativo é destinado às cooperativas de produtores rurais para aplicações próprias ou de associados e para programas de colonização ou reforma agrária.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de
Teresina soma 158.069 ha. Destes 53.203 ha são utilizados, sendo 9,5% com lavouras permanentes e temporárias, 24,0% com
pastagens naturais e artificiais, 35,9% com matas naturais e plantadas e 26,9% com lavouras em descanso produtivas e terras
não utilizadas. Além disso, há predomínio de minifúndios produzindo para a sobrevivência”.
A melhor maneira de gerir a situação agrícola local, de acordo com a Lei nº 8.171/1991, que trata da Política Agrícola, visando a
elaboração de uma política de desenvolvimento voltada ao meio rural é
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Qual é a Lei ou decreto que fixa os
fundamentos, define os objetivos e as
competências institucionais, prevê os
recursos e estabelece as ações e
instrumentos da política agrícola,
relativamente às atividades
agropecuárias, agroindustriais e de
planejamento das atividades pesqueira e
florestal?
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais | Crédito Rural e Cooperativismo
A respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue os itens subsecutivos.
No Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as subvenções econômicas podem ser solicitadas por qualquer pessoa jurídica ou física que produza as culturas incluídas no programa.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
Atualmente, as cooperativas brasileiras possuem como órgãos de representação a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, “fixa os fundamentos,
define os objetivos e as competências institucionais, prevê os
recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola,
relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de
planejamento das atividades pesqueira e florestal.”
Um dos objetivos dessa Lei é
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A política de garantia de preços mínimos (PGPM) existente no
Brasil desde os meados da década de 60. A cada safra dos
produtos amparados pela PGPM, são produzidos normativos que
explicitam os detalhes de como cada produto agrícola será
tratado nos instrumentos de política agrícola
A PGPM tem como principal objetivo
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é
considerado objetivo dessa política:
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