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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Marketing Político | Campanha Política
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Marketing Político | Campanha Política
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, sobre propaganda eleitoral em geral, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Marketing Político
A partir da “Declaração do Milênio” e da “Agenda 2030”,
da Organização das Nações Unidas, foram divulgados
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS,
dentre os quais consta a meta que objetiva “alcançar a
igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas” (ODS 5), mediante a garantia de “participação
plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de
decisão na vida política, econômica e pública” (ODS 5.5).
No âmbito interno, a Constituição Federal e a legislação
infraconstitucional foram modificadas para assegurar e
incentivar as candidaturas femininas. Nesse contexto,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Campanha Digital | Marketing Político
Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte
ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação
social, inclusive via internet:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Marketing Político
A Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização
de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no
período das campanhas eleitorais. A respeito desse tema, assinale
a opção correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Propaganda Eleitoral Gratuita
A respeito da propagando eleitoral, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Marketing Político
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Cadastro de Candidatura | Marketing Político
Acerca dos direitos e deveres a serem observados no período
eleitoral, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Fundo Partidário e Prestação de Contas | Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Segundo a Constituição Federal de 1988, é livre a
criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana. Sobre o tema,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Propaganda Eleitoral Gratuita
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre propaganda eleitoral.
( ) A propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos, dos candidatos e tesoureiros de campanha, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus filiados e adeptos.
( ) Não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar outros candidatos, salvo no exercício do direito de resposta do candidato que tenha sido vítima de calúnia, difamação ou injúria.
( ) A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.
( ) É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.
( ) A realização de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de autorização da polícia militar.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é