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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito EleitoralTemas: Avaliação | Apuração e Divulgação dos Resultados
A respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.
Às eleições para presidente da República aplica-se o princípio
majoritário, elegendo-se o candidato que obtiver a maioria
absoluta de votos, incluídos os brancos e os nulos.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. Lucius, o mais votado, faleceu logo após a proclamação do resultado. Petrus foi o segundo mais votado. Em terceiro lugar, figuraram, empatados, Plinius e Maurus. Nesse caso,
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Cadastro de Candidatura | Avaliação
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa.
( ) Conforme a Constituição Federal de 1988, serão eleitos pelo sistema majoritário os prefeitos e vices, governadores e vices, senadores e o presidente da República e vice.
( ) Para efeito de apuração das eleições no sistema proporcional, a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) considera votos válidos apenas os votos dados aos candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
( ) Para efeito de apuração das eleições no sistema proporcional, o Código Eleitoral dispõe que a determinação do quociente partidário, para cada partido, resulta da divisão do número de votos válidos dados sob a mesma legenda, pelo número de partidos ou coligações concorrentes, desprezada a fração.
( ) O Art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece que, no registro das candidaturas para a disputa das eleições pelo sistema proporcional, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para adequar-se os respectivos percentuais; ressalva, porém as eleições para vereador nos municípios com menos dez mil eleitores, nos quais, conforme dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, a população masculina seja igual ou superior a 70% da população total do município.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República
realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo
de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de
outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior
ao do término do mandato presidencial vigente, sendo
correto afirmar que
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Avaliação | Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas:
I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virtude do comparecimento de apenas um eleitor à seção eleitoral, pois prevalece, no caso, a garantia constitucional do voto secreto.
II. A falha na urna eletrônica, que impede a continuidade da votação antes que o segundo eleitor conclua seu voto, autoriza considerar insubsistente o voto já emitido pelo primeiro eleitor.
III. Caso ocorra, após as dezessete horas do dia do pleito, defeito na urna eletrônica que impeça a continuidade da votação e falte apenas o voto de um eleitor presente na seção, a votação será encerrada sem o voto desse eleitor, entregando-se-lhe o comprovante de votação, com o registro dessa ocorrência na ata.
IV. Não havendo êxito nos procedimentos de contingência adotados em razão de falha na urna eletrônica, a votação terá continuidade mediante o uso de cédulas, sendo cabível, a qualquer tempo, a retomada do sistema eletrônico caso nova urna devidamente lacrada seja providenciada pela Justiça Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virtude do comparecimento de apenas um eleitor à seção eleitoral, pois prevalece, no caso, a garantia constitucional do voto secreto.
II. A falha na urna eletrônica, que impede a continuidade da votação antes que o segundo eleitor conclua seu voto, autoriza considerar insubsistente o voto já emitido pelo primeiro eleitor.
III. Caso ocorra, após as dezessete horas do dia do pleito, defeito na urna eletrônica que impeça a continuidade da votação e falte apenas o voto de um eleitor presente na seção, a votação será encerrada sem o voto desse eleitor, entregando-se-lhe o comprovante de votação, com o registro dessa ocorrência na ata.
IV. Não havendo êxito nos procedimentos de contingência adotados em razão de falha na urna eletrônica, a votação terá continuidade mediante o uso de cédulas, sendo cabível, a qualquer tempo, a retomada do sistema eletrônico caso nova urna devidamente lacrada seja providenciada pela Justiça Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
“A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico. Na votação para as eleições proporcionais, os votos em que não seja possível a identificação do candidato, de acordo com a Lei Federal nº 9.504/1997, serão computados para o partido __________________, desde que o número identificador do partido seja digitado deforma correta." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por
sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema
convencional de votação por cédulas quando,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.
A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.