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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código Ambiental
Conforme a Lei Complementar nº 27/2017, o Planejamento Ambiental realizar-se-á a partir da análise dos seguintes fatores, EXCETO:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 27/2017, analise as afirmativas abaixo:
I. Águas residuárias: qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição ou contaminação.
II. Animais silvestres: aqueles representativos da fauna nativa de determinada região.
III. Animais exóticos: todas as espécies, terrestres ou aquáticas, representantes da fauna autóctone e migratória de uma região ou país.
IV. Área em vias de saturação: é a porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar cuja tendência é de atingimento de um ou mais padrões de qualidade do ar, primário ou secundário.
V. Áreas saturadas: é a porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar em que um ou mais padrões de qualidade do ar – primário ou secundário – estiver ultrapassado.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código Ambiental
De acordo com o Código Ambiental do município, as extensões de terras,
normalmente saturadas de água, onde se desenvolvem fauna e flora típicas, sujeitas a variações
sazonais, são denominadas:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código Ambiental
Conforme o Código Ambiental do município, qualquer pessoa legalmente identificada,
ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento ou atividade utilizadores de recursos
ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, pode dirigir representação ao Órgão Ambiental
Municipal, para efeito do exercício de seu poder de polícia. Dessa forma, considerando as
peculiaridades de cada caso, o Poder Público deverá responder às denúncias no prazo máximo de
quantos dias?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código Ambiental
De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM
poderá modificar os condicionantes, suspender ou cancelar uma licença ambiental quando for
verificada, EXCETO: