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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória
De acordo com a Lei Municipal
nº 4.438/1997, as zonas ambientais do
município de Vitória/ES são:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Código de Ética do Servidor Público de Vitória - Decreto n° 16.559/2015 | Legislação Municipal de Vitória
Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que
instituiu o Código de Ética do Servidor
Público do Município de Vitória/ES, NÃO
são considerados presentes
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Políticas Educacionais de Vitória
Conforme o Documento A educação infantil no município de
Vitória: um outro olhar, em relação ao tema da sexualidade na
educação infantil, “é preciso que essas representações não sejam
tolhidas com atitudes moralizadoras e disciplinadoras ou
consideradas como atitudes promíscuas, mas compreendidas a
partir da experiência vivida pela criança em diferentes contextos
sociais, nas interações que ela estabelece com outras crianças e
adultos, no modo como buscam suprir os seus desejos e
necessidades a partir de pessoas, objetos ou situações. Isto
requer dos profissionais que atuam na Educação Infantil a quebra
de tabus e preconceitos ainda tão arraigados no espaço escolar, a
busca de diálogo permanente com a família, o reconhecimento
da sexualidade em todas as situações vividas pelas crianças”.
Com base no documento, avalie se as perspectivas de atuação do
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) incluem:
I. Promover situações permanentes de diálogo com a família,
superando mecanismos de repressão e discriminação das
experiências vividas pela criança.
II. Promover encontros de formação para a comunidade escolar
sobre a sexualidade infantil.
III. Possibilitar a criança a desenvolver a sua sexualidade em
todos os tempos e espaços do CMEI.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória - Lei n° 2.994/1982
Com fundamento na Lei n° 2.994/1982,
que instituiu o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Vitória/ES, é
correto afirmar que o funcionário público
será aposentado
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Políticas Educacionais de Vitória
A Política Municipal de Protagonismo Estudantil do município de
Vitória dimensiona os espaços de protagonismo. Nessa direção, cabe a cada escola, por meio de sua comunidade educativa, aplicar estes conceitos e diretrizes ao dia a dia de seu projeto pedagógico.
Neste sentido, conforme o documento, “é preciso ficar sempre
atento para não reduzir o protagonismo a meras participações
ilustrativas e nem sobrecarregar os estudantes com decisões que
são de responsabilidade dos adultos”(p. 7).
Com base na referida política municipal, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Política de Educação Ambiental de Vitória - Lei nº 8.695/2014
Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui
a Política Municipal de Educação Ambiental do Município
de Vitória, todos têm direito à Educação Ambiental.
De acordo com essa lei, cabe às instituições de educação
básica:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória
Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018,
Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de
meio ambiente de Vitória/ES:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória - Lei n° 2.994/1982
João, agente público no âmbito do Município de Vitória,
desobedeceu a ordem legal emanada do seu superior hierárquico,
dando ensejo à deflagração de uma investigação, na esfera
administrativa, para apurar a conduta perpetrada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Municipal nº 2.994/1982 (Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
de Vitória – Estatuto dos Funcionários Públicos), é correto afirmar
que a desobediência às ordens superiores, válidas, constitui
infração disciplinar punida com
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Políticas Educacionais de Vitória
A ampliação da jornada do tempo do estudante na escola,
prevista nos artigos 31 e 34 da LDB, só faz sentido a partir de uma
reorganização dos tempos e espaços para atender às
especificidades da Educação Integral. Atentos à necessidade de
novos modos de organização dos espaços e tempos escolares,
visando atender às especificidades da Educação Integral,
considerando a diversidade dos estudantes, em relação à idade, à
apropriação dos conhecimentos, entre outros aspectos, as
equipes escolares precisam refletir e elaborar estratégias
pedagógicas que dialoguem com essa realidade.
(Política Municipal de Educação Integral de Vitória)
Nesse sentido, avalie se torna-se imperativo “realizar um
trabalho pedagógico que considere a convivência entre
estudantes com diferentes idades e vivências, projetos de vida e
interesses” que assegurem, entre outras, as seguintes ações:
I. O estabelecimento das relações interdisciplinares entre as
áreas de conhecimento.
II. O uso das tecnologias da informação e da comunicação no
processo de ensino aprendizagens.
III. A constituição de ações didático-pedagógicas efetivadas por
meio de práticas contextualizadas.
IV. O planejamento e o desenvolvimento de ações pedagógicas
que explorem o território onde a escola está localizada, bem
como os demais espaços da cidade.
Estão corretas as ações
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Políticas Educacionais de Vitória | Legislação Municipal de Vitória
Conforme o Plano Municipal de Educação de Vitória
(Lei nº 8.829, de 2015) a execução do Plano e o cumprimento das
suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações
periódicas realizadas por diferentes instâncias.
Conforme a legislação, as instâncias responsáveis pelo
monitoramento e pela avaliação são