questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado
contratado em determinada empresa privada por cerca
de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e
passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos,
em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com
as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá
manter o vínculo com o RGPS após o período de graça,
desde que proceda à sua filiação na condição de segurado
facultativo.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade
religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Definição de Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Base de Contribuição
Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o
rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior
ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na
qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de
regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá
por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada
ano.
Assinale:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Julgue o item a seguir, referente aos segurados do RGPS.
Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Segurado Facultativo
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.
Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade,
recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral
a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a
regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria
poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue
o item subsequente.
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão
religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.
o item subsecutivo.
É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Segurado Facultativo
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.