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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Rafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de
Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu
Gilberto, com quem veio a se casar. No final de 2023, Rafaela
engravidou de seu primeiro filho. Contudo, após 40 semanas de
gestação, Rafaela deu à luz a um bebê natimorto.
Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de
Previdência Social – RGPS,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Aposentadoria Especial | Auxílio-Acidente | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Segurada do RGPS que estiver em gozo do benefício da aposentadoria programada e continuar trabalhando poderá eventualmente acumular esse beneficio com
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Salário-Maternidade
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador.
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Analise a seguinte situação hipotética:
Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada
especial no Regime Geral de Previdência Social. Em 2021, mudou-se para um centro urbano com a intenção
de trabalhar como vendedora ambulante e permaneceu informalmente nessa atividade profissional até 2023
sem contribuição para o sistema previdenciário.
No ano corrente, Mara Cacilda retornou a sua comunidade de origem para dedicar-se à pesca e obteve novo
registro como pescadora profissional. Nesta semana, ficou sabendo que está no segundo mês de gestação. A
trabalhadora buscou orientação jurídica social para saber se terá direito ao salário-maternidade quando a
criança nascer.
De acordo com a legislação previdenciária aplicável ao caso relatado, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa
Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois
anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque
praticou ato de improbidade. Quando da dispensa,
Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete
meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a
situação retratada e a legislação previdenciária em
vigor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
No que se refere ao salário-maternidade, a lei previdenciária dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade. Este benefício será pago diretamente pela Previdência Social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário e será calculado sobre
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
A concessão do salário-maternidade à segurada empregada
independe de carência.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Salário-Maternidade
Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a
seguir.
I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência
Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e,
término, 91 dias depois do parto, podendo ser prorrogado.
II. O salário maternidade para a segurada empregada consiste
em uma renda mensal igual à sua remuneração integral e
será pago pela empresa.
III. Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito
aos 91 dia previstos para o pós-parto.
IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante
atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Está correto o que se afirma em