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Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai
Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz
respeito à educação, pode-se afirmar que:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino
será ministrado com base no seguinte princípio:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, a
organização em forma de sindicatos ou associações é
assegurada:
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Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da
educação, o município atuará prioritariamente no ensino:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como
direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada
entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no
âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
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A respeito das ações e das definições do município no
campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do
Município, analisar a sentença abaixo.
É facultativo ao município elaborar o plano plurianual
municipal de educação (1ª parte). O Município implementará
o plano emergencial de erradicação, do analfabetismo,
valendo-se dos meios existentes no sistema federal, estadual
e municipal (2ª parte).
A sentença está:
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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
analisar a sentença.
É liberado ao Município a destinação de recursos públicos
para auxílios e subvenções às entidades privadas com fins
lucrativos (1ª parte). O Conselho Municipal de Saúde tem
como competência a colaboração na proteção do meio
ambiente, e nele compreendido o do trabalho (2ª parte).
A sentença está:
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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o
processo legislativo compreende a elaboração de:
I. Moções.
II. Leis ordinárias.
III. Resoluções.
Está CORRETO o que se afirma:
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Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal,
auxiliado pelos ___________ Municipais.
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Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei
Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros
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