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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores
do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentes
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A desnecessidade de instrumento de procuração para a
representação extrajudicial do BCB
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Conselho Monetário Nacional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção
de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Complete(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Mercados Financeiros: Capitais, Câmbio, Crédito e Títulos
Considerando que as fintechs são empresas que
introduzem inovações nos mercados financeiros por
meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para
criar novos modelos de negócios, marque a alternativa
correta.
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
É comum, nos contratos de aquisição de tecnologias no setor saúde, o pagamento de royalties à empresa cedente da tecnologia. A Fiocruz tem estabelecido vários desses acordos para internalizar tecnologias a serem disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há casos em que a empresa cedente da tecnologia se localiza no exterior e o pagamento de royalties, quando devido, se efetiva através de remessa de recursos ao exterior, observadas as disposições legais vigentes, Lei nº 4.131/1962, Resolução nº 3.844/2010 do Banco Central do Brasil.
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
O DREX é a moeda digital oficial do Brasil, projetada
pelo Banco Central do Brasil para integrar o sistema
financeiro e facilitar transações de forma mais rápida e
segura, podendo se afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de
aquisição e contratação e de onde se dá curso ao processo
licitatório (na sede do BCB, as gerências administrativas têm
essa função).
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca da aplicação de multas decorrentes do poder de polícia, de
acordo com os entendimentos da PGBC e do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Segundo regulamentação do Banco Central do Brasil
(Doc 4111), o código 4.1.1.40.00-8 refere-se a
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Banco Central do Brasil
Com relação à administração financeira do BCB, assinale a opção
correta, considerando que OAM se refere a operações de autoridade
monetária, CMN se refere ao Conselho Monetário Nacional e Redi-BC, a reserva para o desenvolvimento institucional do BCB.