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Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Com relação do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, é correto
afirmar:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Internação | SINASE | Medidas Socioeducativas
Considerando as práticas socioeducativas destinadas
aos adolescentes no Brasil, analise as afirmativas e
assinale a alternativa que melhor representa as diretrizes
e abordagens adequadas para o acompanhamento
socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
É necessária autorização judicial para a convivência da
criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de
liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas
pelo responsável.
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Infração Juvenil
Associe os termos apresentados na coluna 1 com seus respectivos significados apresentados na coluna 2:
Coluna 1
1.Apadrinhamento.
2.Conselho Tutelar.
3.Ato Infracional.
Coluna 2
A.Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
B.Consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
C.Conduta praticada por crianças ou adolescentes que é considerada infração, equiparada a um crime.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
Ano: 2023Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e
assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum
motivo, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente.
( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do
adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.
( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade
senão em flagrante de ato infracional ou por ordem
escrita e fundamentada da autoridade judiciária
competente.
( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso
à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma
etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16
(dezesseis) anos de idade, salvo na condição de
aprendiz.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Guaíra - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Marque a alternativa que preencha
corretamente a lacuna abaixo:
“Toda criança ou adolescente que estiver
inserido em programa de acolhimento
familiar ou institucional terá sua situação
reavaliada, no máximo, a cada _______
meses, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em relatório
elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de
reintegração familiar ou pela colocação em
família substituta”.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Analise as informações a seguir:
I. Família extensa ou ampliada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. Família natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
III. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: FUNIVERSAOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente,
assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas
alterações).
Ano: 2017Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “O poder familiar será exercido, __________1
,
na forma do que dispuser a legislação civil,
assegurado __________2”.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis.
Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e
Adolescente – ECA – afirma que o direito
à liberdade compreende, dentre outros,
os seguintes:
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