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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
Com base na Lei nº 9.712/1998, que
dispõe sobre a defesa agropecuária
brasileira, assinale a alternativa que
apresenta todos os objetivos da defesa
agropecuária.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
João, proprietário rural, pretende comercializar um novo
agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual
órgão é responsável pelo registro desses produtos.
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico,
João deve procurar o órgão:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária | Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos.
O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
A Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, com os objetivos: assegurar a sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores. Considere:
I
Para alcançar estes objetivos, o Poder Público desenvolverá as atividades:
II
Vigilância e defesa sanitária vegetal; vigilância e defesa sanitária animal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
É correto afirmar:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
Sobre a Lei Federal 9.712/1998, assinale
a alternativa correta no que diz respeito
aos objetivos da defesa agropecuária.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
Assinale a alternativa correta sobre a Lei
nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária (SUASA) foi
instituído por meio da Lei Federal
n° 9.712/98. Dentro do contexto do
SUASA, a defesa agropecuária tem,
dentre outros objetivos, que assegurar
a sanidade das produções vegetais e a
saúde dos rebanhos animais. Sobre esse
assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária
As ações de vigilância e defesa sanitária
dos animais e dos vegetais foram
organizadas, nas várias instâncias
federativas, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, com
o objetivo de promover a saúde pública.
Com base na Lei nº 9.712/1998, qual
das alternativas a seguir não apresenta
atividades que competem às instâncias
intermediárias do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária?