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Com base na Resolução CNPC n.º 32/2019 e na Resolução CNPC n.º 47/2021, julgue o próximo item.
O risco de desvio das hipóteses biométricas pode ser coberto via seguro específico para todas as modalidades de planos de benefícios.
Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Ainda que o participante opte pelo instituto do benefício proporcional diferido, ele poderá optar, posteriormente, por outros institutos.
Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
O resgate é o instituto que permite ao participante receber, durante a fase de acumulação dos recursos ou durante a fase de recebimento de benefício, o valor decorrente de recursos vertidos em seu nome ao plano de benefícios.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
Entre os demonstrativos contábeis, pareceres e manifestação
referentes ao exercício social que as EFPC devem apresentar,
obrigatoriamente e anualmente, incluem-se: balanço
patrimonial consolidado, demonstração da mutação do
patrimônio social (DMPS consolidada), demonstração do
plano de gestão administrativa (DPGA consolidada),
demonstração do ativo liquido (DAL por plano de benefício
previdência), demonstração da mutação do ativo liquido
(DMAL por plano de benefício previdencial) e demonstração
das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT por
plano de benefício previdencial); todas essas informações
comparativas ao exercício anterior.
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.
Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
O autopatrocínio faculta ao participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração recebida.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
No contexto de registro contábil de processo sucessório das
EFPC, fusão consiste na absorção de um plano de benefício
previdencial por outro, que assume todos os seus direitos e
obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já
constituídas.
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
A opção do participante pelo autopatrocínio impede
posterior opção pelo benefício proporcional diferido,
portabilidade ou resgate.