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457941200629882
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vila Maria | Legislação Municipal de Vila Maria
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:
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2

457941200444584
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vila Maria | Legislação Municipal de Vila Maria
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( )  Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.


( ) Função gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.


( )  A investidura em cargo do magistério municipal será por concurso de provas, sendo vedadas as provas de títulos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3

457941201062196
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vila Maria | Legislação Municipal de Vila Maria
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

( ) É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório.

( ) Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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4

457941200720151
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vila Maria | Legislação Municipal de Vila Maria
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, os concursos públicos são válidos por até:
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