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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
A respeito do salário-família, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CRF-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
O salário-família é um valor pago ao empregado (inclusive o
doméstico) e ao trabalhador avulso, de acordo com o número
de filhos ou equiparados que possua. Para que o trabalhador
possa receber o benefício, os filhos do empregado
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Período de Carência | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.
Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde
que observe a carência de 10 contribuições mensais.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Flora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa “X”. Flora possui um filho de quatorze anos de idade completos. Fauna possui dois filhos, um com quinze anos e outro com dezesseis anos. Sol possui um filho excepcional, inválido, com vinte anos de idade, e, Primavera possui um filho com doze anos completos. Nestes casos, terão direito ao benefício previdenciário do salário-família APENAS
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa
os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos
segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Salário-Família | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Fundamentos da Previdência Social | Salário-Família
O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.
O valor da cota do salário-família por dependente deve
corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial
vigente no mês do pagamento (fato gerador).
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença | Auxílio-Acidente
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime.
Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Em relação ao Salário-Família, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
✓ O Salário-Família é o auxílio pecuniário especial de caráter indenizatório concedido ao servidor que receber como salário base o equivalente ao menor vencimento do Município, como contribuição ao custeio das despesas de manutenção de sua família.
✓ É concedido ao servidor por filho menor de18 anos de idade.
✓ É concedido por filho ou dependente incapaz.
As afirmativas são respectivamente:
✓ O Salário-Família é o auxílio pecuniário especial de caráter indenizatório concedido ao servidor que receber como salário base o equivalente ao menor vencimento do Município, como contribuição ao custeio das despesas de manutenção de sua família.
✓ É concedido ao servidor por filho menor de18 anos de idade.
✓ É concedido por filho ou dependente incapaz.
As afirmativas são respectivamente: