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457941201211298
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre
Em relação à carreira do Magistério Público do Município, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos, quanto aos seus princípios básicos.


( ) Formação Profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
( ) Valorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
( ) Progressão funcional na carreira: mediante promoção baseada no tempo de serviço e indicação da chefia.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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457941200392453
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre

De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:


1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.

4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

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457941201572022
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente, ou seja, pela:

I. Assiduidade.
II. Pontualidade.
III. Realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional.


Quais estão corretas?
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457941201696862
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre

Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo:


I. O regime jurídico dos profissionais da educação é o celetista, em conformidade com o disciplinado pela Constituição Federal.

II. O sistema municipal de ensino poderá ser próprio e compreende os níveis de ensino na educação infantil e ensino fundamental, mantidos pelo Poder Público Municipal.

III. Cessão é o ato pelo qual o Secretário Municipal de Educação, determina a unidade escolar ou órgão onde o professor e/ou pedagogo deverá ter exercício.

IV. Aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.


Quais estão INCORRETAS?

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5

457941201577815
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

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457941201104873
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre

Conforme o Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, são deveres dos profissionais da educação, EXCETO:

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