Questões

Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir.

I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.

II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.

III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.

IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.

V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.

De acordo com o Decreto Federal n^o 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas

Em atendimento ao Decreto Federal 5.098/2004, a estrutura organizacional incumbida de formular e supervisionar a execução do P2R2, compreendendo os projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos nos âmbitos federal, distrital e estadual, bem como a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas afins, com vistas à sua implementação, constará, basicamente, da Comissão Nacional do P2R2 (CN-P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital do P2R2 (CE-P2R2 e CD-P2R2).

A Comissão Nacional do P2R2 deve

Com base no Decreto 5.098/2004, a Comissão Nacional (CN) do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos P2R2 terá como coordenador o representante de qual Ministério?