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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Considere os processos de:
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão distribuídos os processos indicados APENAS em
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão distribuídos os processos indicados APENAS em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativos; recursos eleitorais; ações penais. Nos termos do Regimento Interno do TRE/RR, os julgamentos desses feitos devem obedecer à seguinte ordem:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Os Juízes do TRE/RR podem ser efetivos ou substitutos. A posse de cada um deles, respectivamente, dar-se-á perante o
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE de Roraima | Regimento Interno do TRE de Roraima
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,