Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se
O ato de instrução pelo qual se busca dirimir divergência entre depoimento de acusados ou entre acusado e
testemunha ou entre testemunhas ou entre acusado ou
testemunha e a pessoa ofendida, ou entre as pessoas
ofendidas denomina-se