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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Nacionalidade: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Condição Jurídica do Estrangeiro | Domicílio: Aquisição e Perda, Pluralidade e Ausência | Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado | Território | Elementos de Conexão
Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução do Código Civil
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Nacionalidade: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Condição Jurídica do Estrangeiro | Elementos de Conexão
João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por
intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a
nacionalidade brasileira na condição de naturalizado
(nacionalidade secundária).
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Elementos de Conexão | Nacionalidade: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Condição Jurídica do Estrangeiro
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai
argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido
a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela
nacionalidade brasileira. Assertiva: Nessa situação,
a homologação da opção pela nacionalidade brasileira terá
efeitos ex tunc e Laura será considerada brasileira desde
o seu nascimento.
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Direito Internacional Privado | Elementos de Conexão | Casamento e União Estável | Personalidade e Capacidade | Nacionalidade: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Condição Jurídica do Estrangeiro | Direitos e Deveres entre Pais e Filhos
AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Nacionalidade: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Condição Jurídica do Estrangeiro | Domicílio: Aquisição e Perda, Pluralidade e Ausência | Autonomia da Vontade: Escolha da Lei e Eleição do Foro | Território | Elementos de Conexão
Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do contrato, é regido pela lei