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457941200314059
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viadutos | Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
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2

457941200315900
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viadutos | Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais

Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor, além de outras, as seguintes vantagens:


I. Indenizações.

II. Gratificações e adicionais.

III. Auxílio para diferença de caixa.


Estão CORRETOS:

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3

457941200204009
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viadutos | Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Com base na Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e considerando-se o que dispõe sobre a readaptação, analisar os itens abaixo:


I. É a investidura do Servidor em Cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada a inspeção médica.

II. Será efetivada em cargo de igual padrão ou vencimento ou inferior.

III. Inexistindo vagas, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.


Estão CORRETOS:
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4

457941200477327
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viadutos | Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção (1ª parte). Dar-se-á a exoneração a pedido e de ofício (quando se trata de cargo em comissão; de servidor não estável; ocorrer posse de servidor não estável em outro cargo inacumulável) (2ª parte)


A sentença está:
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