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457941200499244
Ano: 2017Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
De acordo com a Resolução CNE/CES nº 2/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Música – os cursos de graduação em música devem oferecer uma formação que possibilite aos egressos atuar de forma significativa
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457941201789828
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
A educação a distância, modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos, ganhou destaque no período pandêmico. Atualmente, seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96), a modalidade pode ser usada na:
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3

457941201797391
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
De acordo com o artigo 3º (terceiro) da Lei n° 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino público”, a “valorização da experiência extra-escolar”, a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a “ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida” são
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457941200357542
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.
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457941200954959
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Temas Pedagógicos | Inspeção Escolar | Legislação Educacional
A inspetora de alunos Laura atendeu uma mãe na entrada do período, da Escola Municipal Patinho Lindo, a mãe da criança estava preocupada, pois sua filha do 3º ano Ensino Fundamental Anos Iniciais estava internada no Hospital da Cidade e os médicos não tinham previsão de alta para a aluna. Laura solicitou a mãe que aguardasse um pouquinho, pois iria encaminhá-la à diretora da escola. De acordo com a LDBEN qual será a resposta da diretora para a mãe?
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6

457941200574876
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

(__) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.

(__) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.

(__) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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7

457941200233507
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Legislação Educacional
O artigo 26º versa sobre os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da LDB - Lei nº 9394/96, devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.



Diante do exposto, é a CORRETO firmar que:
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8

457941200784310
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.
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9

457941201958421
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio? 
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10

457941202047806
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Flores - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Regulamentação da Educação a Distância
De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:

I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;

II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;

III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;

IV. Estejam em situação de privação de liberdade.

Estão CORRETAS:
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