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Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Suspeição e Impedimento
A respeito das exceções disciplinadas
pelo Código de Processo Penal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Definições e Notas Conceituais
Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale
a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais
superiores.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o
fato de
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos pela
suposta prática do crime de falsidade ideológica em documento
público. Após livre distribuição, a ação penal foi distribuída para
juízo em que atua o magistrado Caio, que vem a ser casado com a
irmã do promotor de justiça responsável pelo oferecimento da
inicial acusatória.
Caio somente tomou conhecimento dos fatos após o
recebimento da denúncia.
Considerando apenas as informações narradas, a defesa técnica
de Carlos:
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais | Conflito de Competência
ANALISE AS ALTERNATIVAS ABAIXO E
ASSINALE AQUELA QUE ESTIVER INCORRETA:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ,
verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de
seu amigo íntimo.
2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ,
verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de
seu credor.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é
correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Suspeição e Impedimento
Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256)
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Partes e Auxiliares da Justiça
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.
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