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Ano: 2012Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás | Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás abriga, em sua composição,
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
Em relação à investidura na delegação, é correto afirmar
que se dará no prazo de
Ano: 2012Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Organização Judiciária de Goiás
Incumbe ao escrevente, além da execução de tarefas que lhe forem cometidas pelo titular do cartório em que estiver lotado
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás
No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são classificadas como aditivas, modificativas e:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
De acordo com o Código de Normas, no tocante à
escritura de constituição e dissolução de união estável,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Goiás
Sobre as correições ordinárias gerais, é correto afirmar
que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
Pedro, notário no âmbito do Estado de Goiás, foi informado da existência de processo administrativo disciplinar instaurado em seu desfavor pelo órgão competente do Poder Judiciário desse Estado. De acordo com a narrativa constante dos autos, Pedro teria praticado infração cuja pena cominada é a de perda da delegação.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás, o processo administrativo disciplinar é:
Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
Destaca Luís Fernando de Moraes Manzano que "atualmente, tanto os tribunais, como a maioria dos processualistas, atribuem-lhe (à correição parcial) a natureza de recurso, ainda que possam não ser favoráveis à sua previsão" (Curso de Processo Penal, 3. edição. São Paulo/SP: Editora Atla.s, 2013, p. 764). De acordo com o regramento da correição parcial ou reclamação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, é incorreto dizer que:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de ustiça do Estado de Goiás, compete ao Presidente do Tribunal de justiça:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Organização Judiciária de Goiás
O servidor da justiça que viola segredo de justiça está sujeito à pena disciplinar de: