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Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Locação Comercial
Constitui requisito para o empresário locatário ter direito à renovação compulsória do contrato de locação empresarial:
Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Insolvência e Reestruturação Empresarial | Contrato de Representação Comercial | Processo de Falência | Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Marque a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Locação Comercial
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis” utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a renovação das locações empresariais significa a possibilidade da soma dos prazos
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Factoring | Locação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Direito de inerência:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Contratos Comerciais
No que se refere ao contrato de locação de imóveis não residenciais, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial | Contratos Comerciais | Locação Comercial
Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos
comerciais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Endosso, Aval e Protesto | Instrumentos de Crédito | Locação Comercial | Contratos Comerciais
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Atividade Empresarial | Contratos Comerciais | Fundamentos do Direito Empresarial
Julgue os seguintes itens, referentes a locação de imóveis,
estabelecimento comercial e empresário.
estabelecimento comercial e empresário.
Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patrimônio que integre a empresa.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Locação Comercial
Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato
poderá ser renovado por igual prazo, desde que,
cumulativamente, o locatário esteja explorando comércio, no
mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de