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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Sobre a execução de sentença,
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da
concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril
de 2022 no valor de R$ 1.500,00. O juiz julgou improcedente o pedido, reconhecendo a exigibilidade do valor
cobrado pela concessionária. A sentença transitou em
julgado. A concessionária pretende executar a sentença,
afirmando ter título executivo judicial. Sobre os títulos
executivos judiciais, indique a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Disposições Gerais e Execução Provisória | Execução de Sentença
De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório
da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar
quantia certa
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Execução de Sentença
De acordo com o Código de Processo Civil, é certo dizer que a sentença condenatória transitada
em julgado pode ser levada a protesto:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como
que o exequente pleiteava quantia superior à resultante da sentença. Contudo, deixou de declarar o valor que reputava correto e
de apresentar demonstrativo discriminado do seu cálculo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil e considerando que não era possível ao juiz verificar o excesso de execução de ofício, a impugnação deverá ser
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a
condenação deste a lhe pagar obrigação derivada de contrato por
ambos celebrado.
Regularmente citado, Tício apresentou contestação, alegando já
ter pago a dívida e pugnando, assim, pela improcedência do
pedido.
Analisando as provas constantes dos autos, o juiz da causa julgou
procedente o pedido, em sentença que foi alvo de recurso de
apelação interposto por Tício. Não obstante, ao julgar o apelo, o
órgão ad quem negou-lhe provimento em acórdão que logo
depois transitou em julgado.
Inaugurada a fase de cumprimento de sentença, Tício foi
intimado a pagar a obrigação, tendo, no prazo legal, ofertado
impugnação à pretensão executiva de Caio.
Como fundamentos de sua impugnação ao cumprimento de
sentença, Tício sustentou a prescrição do direito de crédito do
autor, matéria que, embora não tivesse arguido na contestação,
não estaria sujeita, segundo alegou, à preclusão, até porque
cognoscível ex officio pelo órgão judicial.
Além disso, aludiu o devedor ao excesso de execução, embora
sem ter indicado o valor que entendia correto, tampouco
havendo feito tal indicação depois de o juiz lhe ter concedido
nova oportunidade para tanto.
Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Execução de Obrigação Alimentar | Disposições Gerais e Execução Provisória
Acerca do cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Disposições Gerais e Execução Provisória
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de
Processo Civil é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal.
A requerimento do credor, pode ser determinado prazo judicial
para que o executado ou terceiro apresente documentos que
estejam em seu poder, com o objetivo de acerto nos cálculos
dos valores decorrentes da obrigação contida na sentença, para
a fase de execução. Havendo descumprimento injustificado
do prazo arbitrado, não fluirá o prazo prescricional para
a execução ou o cumprimento de sentença.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo
da sentença será realizado