Questões

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO: 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo:

 I. Compete ao Município ministrar o ensino pré-escolar e fundamental até o primeiro grau, com a colaboração da sociedade e a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

II. Competirá ao Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Educação funcionar como órgão consultivo normativo e fiscalizador do sistema municipal do ensino.

III. A escola municipal será dirigida por professor a ela designado pelo sistema estadual de ensino.

Quais estão corretas? 

A respeito da Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo sobre o meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) A tutela do meio ambiente será exercida exclusivamente pela União. 

( ) Toda e qualquer alteração, modificação ou substituição de bens, recursos naturais ou sistema ambiental, depende de prévia autorização do Poder Legislativo.

( ) As leis complementares normativas da saúde, educação, agroatividade e urbanística, estabelecerão em cada setor regras definidas de proteção ambiental.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes do falecimento? 

A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para algumas atribuições, que são, EXCETO: 

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A avaliação será realizada por trimestre e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado somente quando no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.

( ) Em todo o processo de avaliação, o servidor deverá ter vistas de cada boletim de estágio, porém, não há possibilidade de manifestação em relação aos itens avaliados pela respectiva chefia. Após a vista deve apor sua assinatura.

( ) Somente o afastamento decorrente do gozo de férias legais não prejudica a avaliação do trimestre e o implemento do triênio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, há competências privativas do Prefeito. Assinale a alternativa que se refere a uma atribuição que o Prefeito pode delegar ao Vice-Prefeito ou aos Secretários do Município, conforme previsto na referida Lei.

De acordo com o art. 24 da Lei Municipal nº 1.922/2002, sobre o regime normal de trabalho dos profissionais da educação, assinale a alternativa correta.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.

Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.