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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil
O habeas data tem cabimento quando há
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil
É cabível habeas data para
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil
É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de
habeas data:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil | Ação Civil Pública | Mandado de Segurança em Processo Civil
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais,
assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Habeas Data em Processo Civil | Ação Popular | Mandado de Segurança em Processo Civil
Acerca do mandado de segurança, da ação popular, do mandado de injunção e do habeas data, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Habeas Data em Processo Civil | Classificação e Admissibilidade dos Recursos | Outras Legislações Especiais
De acordo com o Código de Processo Civil, o “habeas data”
e os mandados de injunção decididos em única instância
pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão,
serão julgados em recurso