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Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os
benefícios do plano de assistência à saúde ou
assistência social compreendem: Quanto ao
servidor:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa,
Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço público municipal ter idade mínima de
__________ anos é requisito básico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico
dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença para tratar de assuntos particulares,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não se concederá nova licença antes de decorridos dois anos do término ou da interrupção da
anterior.
( ) O indeferimento da licença pela administração não precisará ser justificado.
( ) Não se concederá a licença a servidor nomeado ou removido antes de completar o estágio
probatório no novo cargo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as
diárias deverão ser requisitadas por escrito, devendo constar, EXCETO:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Tina Turner, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 10 anos, está
com sua filha de 16 anos muito doente. Por isso, foi até administração para verificar quais eram os
critérios para solicitar licença do seu cargo. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores
Públicos, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um critério determinado à licença por motivo
de doença em pessoa da família.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são
considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:
I. Férias.
II. Licenças não remuneradas.
III. Júri e outros serviços obrigatórios por lei.
Quais estão corretos?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um
motivo para perda do direito a essa licença quando do período aquisitivo.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa Rosa
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao
servidor, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa Rosa | Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que
institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa
Rosa/RS.
São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas:
I. Exercício de cargo em comissão, no município.
II. Falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, filhos ou enteados, irmãos, avô, avó, sogro, sogra e netos, até 05 (cinco) dias úteis a contar do fato.
III. Férias.
IV. Licença para concorrer a cargo eletivo.
Quais estão corretas?