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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Leia o caso a seguir.
Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus
coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada
ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem praticou o crime de
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Lagoa Seca - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir.
I- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
II- É crime praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
III- Trata-se de crime de importunação sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua
anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime
de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Ultraje Público ao Pudor | Importunação Sexual | Estupro de Vulnerável
Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de
idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de
conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a
concordância dos genitores da infante. Após alguns meses,
vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades
competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou
que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros
atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse,
ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que Luiz:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior
e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em
um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís,
que ela desconhecia.
Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava
tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava,
incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima
pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso,
mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso
com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Luís responderá pelo crime de
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro
José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de
maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na
altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não
tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da
conduta de José na situação hipotética apresentada.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Sobre a definição de crime de importunação
sexual, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento
em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia
e por ela nutrindo grande desejo sexual não correspondido,
masturbou-se e chegou a ejacular próximo à vítima, cabendo
destacar que Julia, em nenhum momento, anuiu com a prática do
ato e sequer conhecia o agente. Nessa hipótese, é correto afirmar
que Yan praticou delito de