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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Em relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.
O direito econômico difere da análise econômica do direito
na medida em que o primeiro se preocupa com as relações
estruturais da economia, enquanto o segundo trata das
implicações dos atos jurídicos para a economia.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos do Direito Econômico
Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem
econômica, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da
França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo
cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.
O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos.
O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Fundamentos do Direito Econômico | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
A respeito das abordagens das escolas de Harvard e Chicago, no que concerne à defesa da concorrência, julgue o item seguinte.
A principal diferença entre as escolas de Harvard e Chicago está relacionada aos objetivos da política antitruste e aos efeitos que incidem sobre o bem-estar econômico. Enquanto a escola de Harvard defende uma interpretação ampla dos objetivos da intervenção, a escola de Chicago sustenta a eficiência alocativa como único objetivo.
A principal diferença entre as escolas de Harvard e Chicago está relacionada aos objetivos da política antitruste e aos efeitos que incidem sobre o bem-estar econômico. Enquanto a escola de Harvard defende uma interpretação ampla dos objetivos da intervenção, a escola de Chicago sustenta a eficiência alocativa como único objetivo.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.
Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos do Direito Econômico | Conceitos, História, Fontes e Autonomia
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A repressão ao abuso de poder econômico configurava
matéria constitucional antes mesmo da promulgação da
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.