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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária | Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos.
O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Sobre as instâncias referidas no Decreto nº 5.741/2006 −
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
analisar a sentença.
As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela
execução das atividades de natureza estratégica, normativa,
reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União,
e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal,
em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das
regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes
(1ª parte). As Instâncias Locais responderão pelas atividades
privativas do Governo Federal, de natureza política,
estratégica, normativa, reguladora, coordenadora,
supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo
atividades de natureza operacional, se assim determinar o
interesse nacional ou regional (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária desenvolverá,
permanentemente,
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
No Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Entre as competências da Instância
Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, são observadas algumas atividades, tais como,
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006,
institui que o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária
desenvolverá, permanentemente, a(s)
seguinte(s) atividade(s):
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Segundo o Decreto Federal nº 5.741,
de 2006, considerando o trânsito
agropecuário, assinale a alternativa
correta a respeito das atribuições de
cada instância no Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Segundo o art. 1, § 3o do DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, quais são as atividades
desenvolvidas permanentemente pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 —
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária:
I. Serviços e instituições oficiais.
II. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência.
III. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária.
Estão CORRETOS:
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária definem as metas, as responsabilidades respectivas de
cada instância, os recursos necessários, inclusive contrapartidas financeiras, e fontes de financiamento, que devem
ser elaborados a cada
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Decreto no
5.741/2006 organiza o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, incluindo ao longo de
todo ciclo de vida dos produtos agropecuários o controle
de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização,
educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e de
produtos de origem animal e vegetal. As atividades do sistema serão executadas pelas instâncias Central e Superior, Intermediária e Local.
Segundo esse instrumento legal, compete às instâncias
intermediárias do sistema a seguinte atividade: