Segundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, “realizar evento, com mais de quatrocentas pessoas, sem a presença de bombeiro ou brigadista”, é uma infração:
De acordo com o Decreto nº
51.803/2014 que estabelece normas sobre
segurança, prevenção e proteção contra
incêndios nas edificações e áreas de risco de
incêndio no Estado do Rio Grande do Sul,
assinale a alternativa correta.