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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de
Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão
custeadas pelo Fundo, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida
de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo
que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre
os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, o Sistema Municipal de Ensino compreende as instituições mantidas pelo Poder Público Municipal de:
I. Educação Infantil.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi
convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu
vencimento?